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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 10:25
Responsabilidade civil. Vício em veículo. Desgaste natural.
Ausência de manutenção. Pretensão indenizatória. Descabimento.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 15:59
Dano moral: vistoria irregular em moto
Por ter arrematado veículo, com motor irregular, em leilão público organizado pelo município de Santa Luzia, R.R.M. deverá ser indenizado em R$ 2.515,77 pelos danos materiais e em R$ 5 mil pelos danos morais sofridos
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 15:29
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Estado indeniza proprietário de égua abatida por PM.
Respinsabilidade civil do estado. Abatimento de animal pertencentes ao autor, por disparo de arma
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Maio de 2017 - 16:53
Ação de reparação de danos materiais. Direito de vizinhança. Queda de muro
Responsabilidade Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Maio de 2017 - 15:40
Negativação indevida. Dano Moral. Pendência de apontamentos anteriores
Responsabilidade Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:10
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 11:20
Civil. Recurso especial.
Responsabilidade civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 14:25
Ação de reparação por danos materiais e morais sofridos.
Responsabilidade civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Abril de 2012 - 14:25
Indenizatória ajuizada por companheira e filha de vítima fatal de acidente de trânsito.
Responsabilidade civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação de indenização por danos morais. Atribuição falsa de orientação pedagógica vedada.
Responsabilidade civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2013 - 11:35
Estacionamento de veículos. Roubo armado de cliente que acabara de efetuar saque em agência bancária.
Direito civil e consumidor. Responsabilidade civil do estacionamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:20
Indenização por dano moral.
Responsabilidade civil.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2014 - 10:40
Processual civil. Ação indenizatória. Acidente automobilistico.
Peça defeituosa. Responsabilidade pelo fato do produto.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00